A SMO Automação LTDA preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e clientes. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e tem por finalidade esclarecer, de forma transparente e objetiva, como são realizados a coleta, o tratamento, o armazenamento, a proteção, o compartilhamento e a eliminação de dados pessoais em nosso ambiente digital.

Ao utilizar este site ou fornecer voluntariamente seus dados, o titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Coleta de Dados Pessoais 

A coleta de dados é realizada de forma legítima, transparente e proporcional, quando o usuário preenche formulários de contato, solicita orçamentos ou navega por nosso site. As informações coletadas podem incluir: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, endereço IP, localização aproximada, dados técnicos do navegador e comportamento de navegação.

Esses dados podem ser coletados diretamente ou por meio de cookies e tecnologias similares, em conformidade com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A SMO Automação não coleta dados sensíveis, nos termos do art. 5º, II da LGPD, salvo quando estritamente necessário e mediante consentimento explícito. Nenhuma informação é coletada de forma oculta ou abusiva.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas, tais como:

  • Atender solicitações comerciais, técnicas ou institucionais;
  • Enviar comunicações relevantes, mediante consentimento prévio;
  • Permitir a funcionalidade técnica do site e otimizar a experiência do usuário;
  • Realizar análises estatísticas para fins de melhoria contínua dos serviços;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

 

Em situações em que o tratamento se baseia no interesse legítimo da SMO Automação, será conduzida avaliação prévia de risco e impacto, assegurando que os direitos e liberdades fundamentais dos titulares sejam preservados.

A SMO Automação não realiza decisões automatizadas que afetem o titular de forma significativa sem seu consentimento prévio e informado.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados, alugados ou repassados a terceiros para fins lucrativos. O compartilhamento de dados ocorre somente com prestadores de serviços contratados, estritamente vinculados à operação da empresa (como hospedagem de sites, envio de e-mails, CRM e análise de dados), com os quais mantemos contratos específicos de tratamento de dados (contratos de operador), que asseguram obrigações de confidencialidade e conformidade com a legislação vigente.

Dados poderão ser compartilhados com autoridades administrativas, fiscais ou judiciais, mediante requerimento formal e dentro dos limites legais.

Não há divulgação pública de dados, salvo por obrigação legal ou determinação judicial.

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies com a finalidade de aperfeiçoar a navegação, relembrar preferências do usuário e gerar relatórios estatísticos. Há dois tipos de cookies:

Necessários, imprescindíveis para o funcionamento do site;

Opcionais, como cookies analíticos e de marketing, utilizados somente mediante consentimento expresso do titular, conforme previsto no art. 7º, I da LGPD.

O titular poderá, a qualquer momento, revogar ou modificar suas preferências de cookies, seja através das configurações do navegador ou da central de consentimento disponibilizada no site.

5. Direitos dos Titulares

Nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, a qualquer tempo e de forma gratuita, os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar os dados coletados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
  • Revogar o consentimento, quando aplicável;
  • Solicitar informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados.

 

Para exercer tais direitos, o titular deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no item 9 desta Política. Por questões de segurança, poderá ser exigido o envio de documentação comprobatória da identidade do solicitante, a fim de evitar fraudes e proteger a integridade das informações.

6. Segurança da Informação

A SMO Automação adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, incluindo:

  • Uso de servidores seguros e certificados;
  • Controle de acesso restrito aos dados;
  • Senhas criptografadas;
  • Sistemas de firewall e monitoramento contínuo de logs;
  • Procedimentos internos de governança e conformidade.

 

Ainda que sejam empregados os melhores esforços, nenhum sistema é integralmente isento de riscos. Assim, nos termos do art. 43 da LGPD, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de ações de terceiros, caso fortuito ou força maior, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais cabíveis em caso de incidentes de segurança, como a notificação aos titulares e à ANPD.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades específicas que motivaram sua coleta ou enquanto houver base legal válida para sua retenção. Após o término da relação com o titular:

  • Os dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos;
  • Ou eliminados de forma segura, nos termos do art. 15 da LGPD.

 

A retenção também poderá ocorrer para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. Alterações desta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando seu aperfeiçoamento ou adequação às normas legais e operacionais vigentes. A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço eletrônico, com a respectiva data de atualização.

A continuidade do uso do site após eventuais modificações será interpretada como aceitação tácita dos novos termos.

9. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, é o responsável por receber solicitações, esclarecer dúvidas e tratar reclamações relativas aos dados pessoais.

SMO Automação LTDA

CNPJ: 48.935.151/0001-68

Endereço: Av. De Lima, 191, Bairro Dona Túnica – Pará de Minas/MG

E-mail: [email protected]